Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Multa é declarada indevida

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Inscrições Abertas

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

Supremo suspende decisão que concedeu gratificação a servidores públicos de Aracaju

Eles perderam o direito de receber Gratificação Especial de Exercício, correspondente a 40% do salário-base.